Processos

Informações Importantes

  • Todos os processos, com exceção dos processos de Afastamento/Renovação do Afastamento para Qualificação Docente, deverão ser protocolados na CPPD em até vinte dias de antecedência da data da reunião, conforme o Cronograma de Reuniões. Caso não se cumpra este prazo, o processo entrará na reunião do mês seguinte.
  • Processos de Afastamento/Renovação do Afastamnento para Qualificação Docente, deverão ser protocolados na CPPD em até 90 dias de antecedência da data do afastamento/renovação. Caso não se cumpra este prazo, não se pode garantir a emissão de Portaria em tempo hábil.
  • As reuniões da Comissão são abertas, permitindo-se a participação de membros externos à CPPD, que terão direito a fala, mas não ao voto, quando se considerar que esta pode contribuir para os trabalhos da Comissão.
  • A Progressão para a Classe de Professor Associado é regida por Resolução própria e segue uma forma específica de avaliação.
  • Saiba mais sobre a Estruturação da Carreira Docente após as Leis n° 12.772 de 28.12.2012 e n° 12.863 de 24.09.2013.

Processo de Progressão Funcional Docente

Documentos necessários:

  • Ficha-Requerimento para Progressão Funcional Docente (quando ocorre a mudança de nível na mesma classe);
  • Portaria da última progressão funcional;
  • Termo de exercício (Caso seja a primeira progressão);
  • Planilha eletrônica (Barema) para pontuação (atendendo à Decisão n°87/2023-CONUNI).
  • Relatório Descritivo das Atividades Docentes (modelo de relatório).
  • Avaliação docente realizada pelo discente ou Declaração da CPA   (passos para seguir no site da CPA).
  • ATENÇÃO: Docente concursado para ministrar a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente.
Avisos
  • Atender à Resolução nº 07/2023 e suas modificações, aprovadas no CONUNI, da Avaliação de Desempenho Funcional dos Docentes.
  • É possível pedir várias progressões no mesmo processo (Art. 17 da Resolução nº 07/2023), desde que anexadas todos os documentos acima referentes a cada interstício e na ordem cronológica.
  • Em razão da pandemia da COVID-19, atender a Decisão n°52/2020-Conuni
  • TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, e depois enviá-lo com toda a documentação necessária à CPPD.

Fluxo de Tramitação dos Processos de Progressão Funcional Docente

Fluxo de Tramitação dos Processos de Progressão Funcional Docente

Processo de Promoção Funcional Docente

Descrição:

Refere-se aos processos de promoção das classes de Auxiliar nível II para Assistente nível I e de Assistente nível II para Adjunto nível I sem obtenção de títulos de Mestre e Doutor, respectivamente, cujo interstício de avaliação terminou APÓS 01/03/2013.

 

Documentos necessários:

  • Ficha-Requerimento para Promoção Funcional Docente (considerando interstícios após 01.03.2013);
  • Portaria da Última Progressão Docente;
  • Planilha eletrônica (Barema) para pontuação (atendendo à Decisão n°87/2023-CONUNI).
  • Relatório Descritivo das Atividades Docentes (modelo de relatório).
  • Avaliação docente realizada pelo discente ou Declaração da CPA   (passos para seguir no site da CPA).
  • ATENÇÃO: Docente concursado para ministrar a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente.
Avisos
  • Atender à Resolução nº 07/2023 e suas modificações, aprovadas no CONUNI, da Avaliação de Desempenho Funcional dos Docentes.
  • É possível pedir várias progressões/promoções no mesmo processo (Art. 17 da Resolução nº 07/2023), desde que anexadas todos os documentos acima referentes a cada interstício e na ordem cronológica.
  • Em razão da pandemia da COVID-19, atender a Decisão n°52/2020-Conuni
  • TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, e depois enviá-lo com toda a documentação necessária à CPPD.

 


Fluxo de Tramitação dos Processos de Promoção Funcional Docente (para interstícios APÓS 01/03/2013)

Fluxo de Tramitação dos Processos de Promoção Funcional Docente (para interstícios APÓS 01/03/2013)

Processo de Afastamento para Qualificação Docente

Documentos necessários:

  • Requerimento de inscrição em Edital de processo seletivo a ser divulgado.
  • Ficha-Requerimento para  Afastamento para Qualificação Docente.
  • Declaração da SGP informando o tempo que falta para aposentadoria do interessado, bem como licenças do servidor nos últimos dois anos e viabilidade de contratação de professor substituto, a partir do banco de professor-equivalente da UNIVASF.
  • Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento (LND) do colegiado (Declaração da SGP de que a capacitação do interessado estar previsto no LND).
  • JUSTIFICATIVA dada pelo Coordenador do Colegiado, a qual terá o mérito avaliado pela CPPD para que o afastamento possa ser autorizado (no caso do requerente NÃO ESTAR INCLUÍDO NO LND). 
  • Declaração da Coordenação do Colegiado informando o número de docentes do Colegiado, assim como o número de docentes afastados com e sem a contratação de professor substituto na data do pedido.
  • Ata do Colegiado aprovando o afastamento e declarando a necessidade ou não de contratação de substituto. 
  • Caso haja necessidade de substituto, ainda assim deverá haver uma alternativa inclusa na ata do colegiado, caso não haja disponibilidade no banco de substitutos.
  • Declarações de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e Extensão.
  • Plano de trabalho a ser desenvolvido pelo interessado durante o curso de pós-graduação ou pós-doutorado.
  • Carta de aceite ou comprovante de aprovação em programa de pós-graduação ou pós-doutorado.
  • Termo de Compromisso para afastamento superior a 30 dias.
  • Comprovante de solicitação ou de concessão de bolsa/auxílio (quando se aplicar).

 

Avisos
  • Atender a Resolução nº 30/2019 e alterada em parte pela Resolução n°02/2021; ao Decreto n°9.991 (28/08/19) e a Instrução Normativa n°201 (12/09/19). 
  • TRAMITAÇÃO: Quando da abertura de Edital de Seleção para Afastamento, o interessado deverá abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, inserir toda a documentação exigida conforme Resolução supracitada e Edital a ser divulgado, e encaminhá-lo via SIPAC para a CPPD, respeitando o prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data do início do afastamento.

Fluxo de Tramitação dos Processos de Afastamento para Qualificação Docente

Fluxo de Tramitação dos Processos de Afastamento para Qualificação Docente

Processo de Renovação de Afastamento para Qualificação Docente

Documentos necessários:

  1. Todas as Portarias de Afastamento já obtidas anteriormente.
  2. Relatório anual de atividades desenvolvidas, desempenho acadêmico e produção científica do docente durante o afastamento para capacitação e suas comprovações.
  3. Declaração do supervisor do pós-doutorado, quando for o caso.
  4. Declaração do orientador ou coordenador do programa de pós-graduação, justificando a necessidade de renovação do afastamento.
  5. Ata/extrato da aprovação da renovação pelo Colegiado Acadêmico no qual o docente encontra-se lotado.
  6. Justificativa do docente para a renovação do afastamento.
  7. Ficha-Requerimento de Renovação de Afastamento para Qualificação Docente.
  8. ATENÇÃO: Para pedidos de Renovação de Afastamento para Pós-Graduação no Exterior anexar o Reconhecimento da CAPES (atualizado).
Avisos
  • Atender a Resolução nº30/2019.
  • Entrar com a solicitação junto à Coordenação do Colegiado Acadêmico do docente com pelo menos, 90 dias antes do término do afastamento em vigor, para que sejam anexados o documento solicitado acima (item 5).
  • TRAMITAÇÃO: Abrir o processo no Protocolo Central e APÓS a obtenção de todos os documentos encaminhá-lo à CPPD.

Fluxo de Tramitação dos Processos de Afastamento para Qualificação Docente

Fluxo de Tramitação dos Processos de Afastamento para Qualificação Docente

Processo de Promoção para a Classe de Professor Associado

Requisitos necessários:

Ter cumprido, no mínimo, dois anos de efetivo exercício no nível IV da Classe de Professor Adjunto (Adjunto IV); possuir título de Doutor e ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico a ser realizada por banca examinadora especialmente constituída para este fim, nos termos da Resolução nº 02/2015 e n°10/2019 - CONUNI.

 Documentos necessários:

  • Ficha-Requerimento para Promoção Funcional para a Classe de Professor Associado.
  • Cópia da Portaria referente à progressão para Professor Adjunto, nível IV;
  • Cópia do Diploma de Doutorado e, nos casos de titulação obtida no exterior, a comprovação legal de que o diploma foi reconhecido em instituição brasileira competente, de acordo com a Legislação vigente;
  • Declaração de carga horária média, retirada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), ou Comprovação da carga horária emitida pelo SIG@. ATENÇÃO: Docente cuja área de concurso for a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente;
  • Planilha Eletrônica correspondente ao Anexo I (Barema) da Resolução nº 02 de 2015 - BAREMA Classe de Associado disponível na página da CPPD,  com a Relação de disciplinas (Ficha) que foram pontuados no item AULA do Barema, referente aos pontos lançados de Carga horária (CH);
  • Todos os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas durante o interstício avaliado, colocando na ordem que são pontuados na planilha às atividades relatadas;
  • Avaliação docente realizada pelos discentes nos dois semestres anteriores ao pedido de promoção ou Declaração da CPA (passos para seguir no site da CPA).
Avisos

Fluxo de Tramitação dos Processos de Promoção para Classe de Professor Associado

Fluxo de Tramitação dos Processos de Promoção para Classe de Professor Associado

Processo de Remoção Docente

Documentos necessários:

  • Ficha-Requerimento para Efetivação da Remoção de Docentes do Quadro Permanente da UNIVASF.
  • Comprovação da Aprovação dos Colegiados Acadêmicos envolvidos.
  • Manifestação das Pró-Reitorias: de Ensino (PROEN), de Pesquisa & Pós-Graduação (PRPPGI) e de Extensão (PROEX) levando em conta que a remoção pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.

 

Avisos
  • Atender a Resolução nº02/2005 - CONUNI e suas modificações.
  • TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, e depois enviá-lo com toda a documentação necessária à CPPD.

Fluxo de Tramitação dos Processos de Remoção Docente

Fluxo de Tramitação dos Processos de Remoção Docente

Processo de Alteração de Jornada de Trabalho

Documentos necessários:

  • Ficha-Requerimento para Alteração de Jornada de Trabalho;
  • Ata da reunião do Colegiado concordando com a alteração;
  • Em caso de acumulação de cargos, anexar a ata do Colegiado concordando com o horário disponível;
  • Declaração para Regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho (ANEXO I) OU Declaração para Regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho (ANEXO II);
  • Declaração de Não Acúmulo de Cargo (ANEXO III) ou Declaração de Acúmulo de Cargos (ANEXO IV), neste último caso o servidor deverá trazer declaração de onde trabalha com descrição da carga horária; 
  • Plano de Trabalho.
Avisos
  • Atender a Resolução nº12/2016- CONUNI.
  • TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e enviá-lo com toda a documentação a CPPD.

Fluxo de Tramitação dos Processos de Alteração de Jornada de Trabalho

Fluxo de Tramitação dos Processos de Alteração de Jornada de Trabalho

Processo de Progressão na Classe de Professor Associado

Requisitos necessários: Ter cumprido, no mínimo, dois anos de efetivo exercício no nível anterior da Classe de Professor Associado e ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico a ser realizada por banca examinadora especialmente constituída para este fim, nos termos da Resolução nº 02 de 2015 - CONUNI.

Documentos Necessários:

  1. Ficha - Requerimento para Progressão Funcional na Classe de Professor Associado;
  2. Cópia da Portaria referente à última progressão;
  3. Comprovante do Título de Doutor ou Livre Docente quando for de Adjunto IV para Associado I;
  4. Planilha eletrônica (Barema) para pontuação (atendendo à Decisão n°87/2023-CONUNI) com a Relação de disciplinas (Ficha) que foram pontuados no item AULA do Barema, referente aos pontos lançados de Carga horária (CH);
  5. Todos os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas durante o interstício avaliado, colocando na ordem que são pontuados na planilha às atividades relatadas;
  6. Declaração de carga horária média, retirada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), ou Comprovação da carga horária emitida pelo SIG@. ATENÇÃO:   Docente cuja área de concurso for a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente.
  7.  Avaliação docente realizada pelos discentes ou Declaração da CPA (passos para seguir no site da CPA).
Avisos

 

 


Fluxo de Tramitação dos Processos de Progressão na Classe de Professor Associado

Fluxo de Tramitação dos Processos de Progressão na Classe de Professor Associado

Processo de Redistribuição Docente do Quadro Permanente da UNIVASF

Documentos necessários:

1. Ficha-Requerimento para Redistribuição de Docentes do Quadro Permanente da UNIVASF (ANEXO 1)

2. Comprovação de Aceite a Universidade de destino;

3. Apresentação de documento do SIAPE com a informação do Código de Vaga;

4. Aprovação do Colegiado Acadêmico do demandante;

5. Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino levando em conta que a redistribuição pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação ao qual o demandante está vinculado;

6. Declaração de adimplência das Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e enviá-lo com toda a documentação a CPPD.


Processo de Mudança de Área de Atuação Docente

Avisos Atender a Resolução nº 09/2015 - CONUNI.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  1.   Ficha-Requerimento para Mudança de Área de Atuação por Docentes do Quadro Permanente da UNIVASF, Anexo I da       Resolução n°09/2015, devidamente preenchida e assinada.
  2.   Declaração do solicitante de que a mudança pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades           acadêmicas do curso de graduação (em Anexo II desta Resolução).
  3.   Carta de intenção, contendo as informações abaixo elencadas:

                   a)    Identificação funcional.

                   b)   Justificativa para mudança, fundamentada no projeto político pedagógico do curso.

  1.   Cópia do Edital de Abertura do processo seletivo que regulou o ingresso no serviço público federal.
  2.   Declaração docente emitida e assinada por servidor da SRCA, constando detalhamento dos assentamentos prévios do     docente nos últimos seis semestres, contendo código e nome das disciplinas ministradas, com respectivas carga     horárias.
  3. Plano de Ensino da unidade didática, contendo Programa da Disciplina PD e Plano de Unidade Didático PUD, enviados Á SRCA comprovando a área de atuação atual e/ou as unidades curriculares já ministradas, com os respectivos tempos de atuação.
  4. Comprovações  de outras atividades de ensino desenvolvidas.
  5. Plano de trabalho para área de atuação para a qual pleiteia mudança, constando carga horária e Programa da Disciplina PD e Plano de Unidade Didático PUD da(s) unidade(s) curriculare(s).
  6. Cópia do curriculum vitae no formato Plataforma Lattes/CNPq, atualizado nos últimos 30 dias.
  7. Parecer consultivo emitido pelo Departamento de Planejamento e Ensino/PROEN. ATENÇÃO: seguir os Art. nº 7; Art. nº 8 e Art. nº 9 da Resolução nº 09.2015 para obtenção deste parecer junto à PROEN.

     

    AVISOS

  • TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e encaminhá-lo com toda a documentação (itens 1 a 9) à PROEN solicitando o parecer deste órgão (item 10). Depois enviar o processo com todos documentos (itens 1 a 10) para a CPPD.

  • Atender a Resolução n°09/2015 e suas modificações (Resolução n°23/2019). 

 


Fluxo de Tramitação dos Processos de Mudança de Área de Atuação Docente

Fluxo de Tramitação dos Processos de Mudança de Área de Atuação Docente

Processo de Promoção para a Classe E (Titular)

equisitos necessários para promoção à Classe E (Titular Livre):

  1. Possuir o título de doutor;
  2. Ser aprovado em processo de avaliação de desempenho funcional;
  3. Lograr aprovação em defesa de Memorial ou defesa de Tese acadêmica inédita;
  4. Estar há pelo menos dois anos no nível IV da Classe D, com denominação de Professor Associado.

O processo para promoção à Classe E será conduzido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UNIVASF e por uma Comissão Especial de Avaliação, designada especialmente para este fim.

 Documentos necessários:

  • Ficha - Requerimento para Promoção Funcional para a Classe de Professor E – Titular Livre;
  • Cópia da Portaria referente à progressão para o nivel IV de Professor Associado;
  • Planilha eletrônica (Barema) para pontuação (atendendo à Decisão n°87/2023-CONUNI).
  • Todos os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas durante o interstício avaliado, colocando na ordem que são pontuados na planilha às atividades relatadas;
  • Declaração de carga horária média, retirada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), ou Comprovação da carga horária emitida pelo SIG@. ATENÇÃO: Docente cuja área de concurso for a disciplina Estágio Supervisionado deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente.
  • Avaliação docente realizada pelos discentes nos dois semestres anteriores ao pedido de promoção ou Declaração da CPA (passos para seguir no site da CPA).
AVISOS IMPORTANTES

 

Fluxo de Tramitação dos Processos de Promoção para Classe de Titular Livre.


Processo de Professor Titular Livre da Carreira do Magistério Superior- Por Concurso

Informações Importantes:

  1. O ingresso no cargo isolado de Titular-Livre do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf far-se-á mediante habilitação em concurso público de provas e títulos,  
  2. O ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior ocorrerá na classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, durante o qual será exigido título de doutor e pelo menos 10 (dez) anos de experiência profissional em docência e pesquisa ou da obtenção do título de doutor;
  3. O concurso para o cargo isolado de Titular-Livre será realizado por comissão especial composta, no mínimo, por setenta e cinco por cento de profissionais externos à Univasf, nos termos de ato do Ministro de Estado da Educação.
  4. Os interessads deverão obedecer a Resolução Nº 12 de 2015 - CONUNI.

ATENÇÃO:

Obedecer a Resolução Nº 12.2015-CONUNI- Normas para realização de Concurso Público para Titular Livre

 


Processo de Aceleração da Promoção

Informação importante:

  • Docentes que ingressaram até 01/03/2013 (data prevista na Lei nº 12.772/2012) é permitida a Aceleração da Promoção assim que obtiverem a titulação.
  • Docentes que ingressaram após 01/03/2013 será concedida a Aceleração da Promoção após o cumprimento dos 03 (três) anos de Estágio Probatório (determinado no art. 21 da Lei nº 8.112/90), sendo necessária a homologação através de Portaria de aprovação do Estágio Probatório, com efeitos financeiros a partir da data de envio pelo SIPAC para a CPPD se posterior a data de cumprimento do estágio probatório ou, caso o servidor tenha requerido anteriormente a data de finalização do estágio, será concedido a partir da data de cumprimento do estágio.

Documentos necessários:

  1. Ficha-Requerimento para Aceleração da Promoção;
  2. Termo de Posse;
  3. Termo de Exercício;
  4. Portaria de Homologação da Aprovação no Estágio Probatório;
  5. Portaria de Progressão Funcional (se progrediu dentro do período de estágio probatório); 
  6. Comprovação a titulação (diplomados títulos de mestre/doutor (quando a aceleração da promoção for em função da obtenção do título). Nos casos de titulação obtida no exterior, o diploma deverá ser revalidado em instituição brasileira, de acordo a Legislação vigente. Atenção: a comprovação do atingimento da titulação ou qualificação por outros documentos provisórios válidos, como a ata de defesa ou certidão, desde que evidenciem o cumprimento de todas as exigências prévias para expedição e registro do respectivo diploma ou certificado, acompanhado da demonstração do efetivo início do procedimento para sua expedição e registro, até a expedição do documento final e definitivo (diploma ou certificado).
AVISOS
  1. Efeitos financeiros será a partir da data da solicitação junto a CPPD, se posterior a data de cumprimento do estágio probatório ou, caso o servidor tenha requerido anteriormente a data de finalização do estágio, será concedido a partir da data de cumprimento do estágio probatório.
  2. Lei 12.772/2012Portaria Nº554 de 20/06/2013, e Resolução nº 18/2014-CONUNI;
  3. Fluxo do processo: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, inserir a documentação necessária e enviar para a CPPD.

 

 

 


FLUXO DE TRAMITAÇÃO PARA Processo de Aceleração da Promoção Para os que Tomaram Posse APÓS 01.03.2013

FLUXO DE TRAMITAÇÃO PARA Processo de Aceleração da Promoção  Para os que Tomaram Posse APÓS 01.03.2013

Processo de Adição de Disciplina à Área de Atuação do Docente

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  1. Ficha-Requerimento para ADIÇÃO DE DISCIPLINA À ÁREA DE ATUAÇÃO DE CONCURSO de Docentes do Quadro Permanente da UNIVASF (Anexo I) devidamente preenchida e assinada.
  2. Extrato da Ata do Colegiado informando o por quê da necessidade de adição da disciplina à área do concurso.
  3. Cópia de parecer consultivo emitido pelo Departamento de Planejamento e Ensino/PROEN.

 

AVISOS 

TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, anexar o extrato da ata e encaminhar à PROEN solicitando o parecer consultivo deste órgão (item 3), e depois enviá-lo com toda a documentação a CPPD.


Fluxo de Tramitação de Processo de Adição de Disciplina à Área de Atuação do Docente

Fluxo de Tramitação de Processo de Adição de Disciplina à Área de Atuação do Docente

Processo de Retribuição por Titulação

Documentos necessários:

Ficha-Requerimento para RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO;

Termo de Posse;

Termo de Exercício;

DIPLOMA comprobatório do título (Mestre ou Doutor). Atenção: a comprovação do atingimento da titulação ou qualificação por outros documentos provisórios válidos, como a ata de defesa ou certidão, desde que evidenciem o cumprimento de todas as exigências prévias para expedição e registro do respectivo diploma ou certificado, acompanhado da demonstração do efetivo início do procedimento para sua expedição e registro, até a expedição do documento final e definitivo (diploma ou certificado). Nos casos de titulação obtida no exterior, o diploma deverá ser revalidado em instituição brasileira, de acordo a  Legislação vigente.

AVISOS
TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF e encaminhá-lo com toda a documentação a CPPD.

Processo de Licença Capacitação

Documentos necessários:

  • Requerimento do docente à chefia imediata.
  • Plano de atividades a serem a serem realizadas durante o período de licença para capacitação.
  • Declaração do órgão de gestão de pessoas da Univasf atestando que não há impedimento legal para a concessão da licença.
  • Declaração da Comissão Permanente de Controle Disciplinar (CPCD) não responda a processo disciplinar.
  • Previsão no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Univasf (Declaração da SGP de que a capacitação do interessado estar previsto no Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento/LND do Colegiado).
  • Extrato/Ata do Colegiado aprovando a licença com plano de previsão das atividades do requerente enquanto durar o afastamento; explicando a estratégia utilizada para assegurar a continuidade das atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) durante a capacitação.
  • Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino, levando em conta que a licença pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.
  • Declaração de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e Extensão.
Avisos
  • Atender a Resolução nº 02/2020.
  • TRAMITAÇÃO: abrir processo no setor de protocolo da Univasf, inserir a documentação exigida e enviar para a CPPD, respeitando o prazo de no mínimo 90 (noventa) dias antes do início da licença.

Fluxo de Tramitação dos Processos de Licença Capacitação

Fluxo de Tramitação dos Processos de Licença Capacitação

Processo de Afastamento para Estudo ou Missão Oficial

Documentos necessários:

  • Requerimento do docente à chefia imediata.
  • Plano de atividades a serem a serem realizadas durante o período de afastamento.
  • Previsão no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Univasf (Declaração da SGP de que a capacitação do interessado estar previsto no Levantamento das Necessidades de Desenvolvimento/LND do Colegiado).
  • Extrato/Ata do Colegiado aprovando o afastamento.
  • Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino, levando em conta que o afastamento, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.
  • Declaração de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e Extensão.

 

 

Avisos

  • Atender a Resolução nº 03/2020.
  • TRAMITAÇÃO: abrir processo no setor de protocolo da Univasf, inserir a documentação exigida e enviar para a CPPD, respeitando o prazo de no mínimo 90 (noventa) dias antes do início do afastamento.

Fluxo de Tramitação dos Processos de Afastamento para Estudo ou Missão Oficial

Fluxo de Tramitação dos Processos de Afastamento para Estudo ou Missão Oficial

Processo de Cessão

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  1. Ficha-Requerimento para cessão de docentes do Quadro Permanente da UNIVASF.
  2. Declaração da PROGEPE informando a viabilidade de contratação de professor substituto, a partir do banco de professor-equivalente da UNIVASF.
  3. Ata do Colegiado de lotação aprovando a cessão e especificando se há necessidade ou não  de contratação de substituto.
  4. Plano alternativo do Colegiado, incluso em ata, para a manutenção das atividades acadêmicas dos cursos de graduação enquanto perdurar a cessão, caso não haja necessidade/cota de substituto, deverá haver uma alternativa inclusa na ata do colegiado caso não haja disponibilidade no banco de substitutos.
  5. Manifestação de concordância com a cessão da chefia imediada, do órgão ao qual estiver vinculado, caso esteja exercendo função administrativa.
  6. Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino, levando em conta que a cessão pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.
  7. Declaração de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

 

AVISO

Atender a Resolução nº05/2022 - CONUNI.

 


Fluxo de Tramitação dos Processos de Cessão de Docente

Fluxo de Tramitação dos Processos de Cessão de Docente

Processo de Colaboração técnica

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  1. Ficha-Requerimento para colaboração técnica de docentes do Quadro Permanente da UNIVASF.
  2. Ofício de solicitação do dirigente máximo da entidade interessada, dirigida ao Reitor, contendo a justificativa e indicando o docente.
  3. Projeto ou convênio com prazos e finalidades objetivamente definido.
  4. Portaria de aprovação no Estágio Probatório.
  5. Declaração da PROGEPE informando a viabilidade de contratação de professor substituto, a partir do banco de professor-equivalente da UNIVASF.
  6. Ata do Colegiado de lotação aprovando a colaboração técnica, devendo constar a justificativa quanto à relevância para a instituição da participação do docente naquele projeto e de que forma as atividades de ensino sob responsabilidade do docente serão mantidas e especificando se há necessidade ou não  de contratação de substituto.
  7. Plano alternativo do Colegiado, incluso em ata, para a manutenção das atividades acadêmicas dos cursos de graduação enquanto perdurar a colaboração técnica, caso não haja necessidade/cota de substituto.
  8. Manifestação de concordância com a colaboração técnica da chefia imediada, do órgão ao qual estiver vinculado, caso esteja exercendo função administrativa.
  9. Manifestação da Pró-Reitoria de Ensino, levando em conta que a colaboração técnica pretendida, em hipótese alguma, implicará em prejuízo às atividades acadêmicas dos cursos de graduação.
  10. Declaração de adimplência junto às Pró-Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão.

 

AVISOS

Atender a Resolução nº05/2022 - CONUNI.


Fluxo de Tramitação dos Processos de Colaboração Técnica de Docente

Fluxo de Tramitação dos Processos de Colaboração Técnica de Docente

Revisão de Progressões/Promoções

Documentos necessários:

  • Ficha-Requerimento para pedido de Revisão das Progressões/Promoções Funcional Docente;
  • Todas as portarias de Progressão/Promoção Funcional referentes ao período requisitado para revisão na Ficha Requerimento;
Avisos
  • Atender à Resolução nº 07/2023 e suas modificações, aprovadas no CONUNI, da Avaliação de Desempenho Funcional dos Docentes.
  • De acordo com a Resolução acima, o prazo para os Pedidos de Revisão de Progressões/Promoções expira em 27/07/2024.
  • TRAMITAÇÃO: Abrir processo no setor de protocolo da UNIVASF, e depois enviá-lo com toda a documentação necessária à CPPD.