Publicações

Fichas-Requerimento

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Requerimento de inscrição em edital da CPPD

Leis

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Decreto nº 9.991/2019 - regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201 (11/09/19) que trata do Decreto nº 9.991/2019 (28/08/19)

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Lei 12.772, 28 de dezembro de 2012 (texto compilado)

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Lei 12.772, 28 de dezembro de 2012 (texto sem as alterações)

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Lei 12.863, 24 de setembro de 2013 (altera Lei 12.772)

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Lei 8.112, 11 de dezembro de 1990 (texto compilado)

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Lei 8.112, 11 de dezembro de 1990 (texto sem as alterações)

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Lei 9.784 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

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Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394, 20 de dezembro de 1996)

Outras

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Edital 002/2019-CPPD - Processo Seletivo de docentes para afastamento

Resoluções

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Resolucao 10-2019 - altera em parte a Resolucao 02-2015 - desempenho prof associado

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Resolucao 11/2019 - altera em parte a Resolucao 13-2015 - desempenho prof Titular

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Resolução 23/2019 - altera em parte a Resolução 09/2015 - desempenho prof Titular

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Resolução n° 05/2005

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Resolução n° 07_2014 altera em parte a Resolução nº 07_2012 - Regimento Interno CPPD

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Resolução n° 18/2014 revoga a Resolução nº 02/2013

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Resolução Nº 02_2015 - Resolução para a Classe de Professor Associado

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Resolução Nº 09 de 2015 - Mudança de Área de Atuação Docente

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Resolução Nº 13 de 2015 - Promoção para a Classe E (Titular Livre)

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Resolução Nº 14_2012 alterada em 31.10.2014 - Afastamento para Qualificação Docente

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Resolução Nº 18_2014 REVOGA Resolução Nº 02_2013 - Normas para Avaliação do Desempenho Funcional